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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

O governo apresentará medidas para banda larga, semicondutores e TV digital até o final de agosto

O governo vai apresentar nos próximos dias outras propostas de complementação da nova política industrial. Em especial serão regimes especiais para a banda larga, semicondutores e TV Digital.
No caso da banda larga tratam-se das desonerações sobre equipamentos e a implantação de redes de telecomunicações, o que deve incluir as obras civis envolvidas a serem beneficiados com reduções ou em alguns casos, isenções de IPI, PIS e Cofins.
Já nos semicondutores a ideia é ampliar o PADIS para incentivar, especialmente, a integração dos chips nos displays em geral, atualmente os monitores já chegam ao país “chipados” e a proposta busca agregar valor à produção nacional. Além disso, deve ser ampliado o escopo do programa de incentivos para equipamentos da TV Digital.
Essas medidas deverão fazer parte de uma medida provisória a ser apresentada ainda em agosto, conforme a expectativa do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Nesse mesmo período o governo deverá editar a regulamentação da lei que dá preferência a equipamentos nacionais nas compras governamentais.
Segundo o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, mesmo que algumas licitações já sejam feitas com base na lei, há necessidade de regulamentação para ampliar o uso na administração pública. Mas mais relevante que isso será a fixação de margens diferenciadas de preço para diferentes setores, assim como o percentual de nacionalização.
Por isso, a regulamentação está sendo trabalhada em conjunto por diversos ministérios como o próprio MDIC, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Saúde, Defesa e Planejamento. Como a lei prevê preferência a produtos nacionais, que podem ser até 25% mais caros que importados, um dos focos é definir um percentual distinto para cada setor.

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